por admin | abr 12, 2026 | COVID-19, Direitos Humanos, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
O projeto institui o dia 22 de março como o Dia Nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil. A proposta reconhece o esforço e o sacrifício de profissionais que atuaram na linha de frente durante a pandemia, especialmente nas...
por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Segurança
O projeto institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia, criando uma data oficial para reforçar a importância da participação popular, do respeito às instituições e da preservação do Estado Democrático de Direito. A iniciativa busca fortalecer a memória coletiva...
por admin | mar 7, 2026 | Artigos de Opinião, Criança e Adolescente, Segurança
Apesar de ter sido retirada da pauta dentro da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional, qualquer outra tentativa de redução da maioridade penal a ser colocada em tramitação merece ser rechaçada, seja ela por emenda constitucional ou por consulta popular. Essa...
por admin | mar 7, 2026 | Artigos de Opinião, Direitos Humanos, Mulheres
Entre a luta pelo fim da escala 6×1, pela vida e as denúncias dos cortes nas políticas de proteção no estado, o 8 de Março reafirma: nenhum direito foi dado, todos foram conquistados com organização e luta coletiva. O 8 de Março é dia de luta. Em todo o Brasil,...
por admin | fev 18, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Transporte
A proposta sugere a regulamentação, em todo o país, da sinalização de faixas exclusivas ou preferenciais para motociclistas, nos moldes do “Projeto Faixa Azul”, implementado na cidade de São Paulo. A iniciativa busca aumentar a segurança no trânsito, reduzir acidentes...
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