por admin | fev 18, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Saúde, Trabalho
A proposta sugere a apresentação de projeto de lei para possibilitar o regime de teletrabalho aos servidores públicos federais diagnosticados com Síndrome de Fibromialgia. A iniciativa busca assegurar condições adequadas de trabalho a esses profissionais, considerando...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projeto, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de Embu-Guaçu. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação pública, gratuita e de...
por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Educação, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Ministério da Educação a distribuição do livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, às escolas das redes públicas de educação básica. A iniciativa busca ampliar o acesso dos estudantes a obras que contribuem para a reflexão sobre memória,...
por admin | fev 18, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Saúde
A proposta sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos instrumentos e das campanhas de combate ao tabagismo, com a ampliação das ações de conscientização sobre os riscos de todas as modalidades de consumo de tabaco. A iniciativa inclui a divulgação dos malefícios...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Meio Ambiente, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
A proposta sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente editem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como zonas livres de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados. A iniciativa busca...
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