por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Saúde, Sem categoria
O projeto institui o Dia Nacional do Combate à Trombocitopenia Imune, a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro. A proposta busca ampliar a conscientização sobre a doença, que afeta a produção e a quantidade de plaquetas no organismo, podendo...
por admin | abr 12, 2026 | Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
O projeto institui o Dia Nacional da Saúde Indígena, criando uma data oficial para dar visibilidade à importância do cuidado com a saúde dos povos indígenas. A proposta busca estimular ações de conscientização, valorização dos profissionais da área e fortalecimento de...
por admin | abr 12, 2026 | Pessoa Idosa, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
O projeto institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde. A proposta busca garantir apoio e acompanhamento a pessoas idosas que necessitam de auxílio em consultas, exames, tratamentos e outras atividades relacionadas à saúde. A...
por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
O projeto regulamenta o direito à alimentação previsto na Constituição Federal para entregadores que prestam serviço por meio de aplicativos. A proposta busca assegurar que esses trabalhadores tenham acesso a alimentação adequada durante a jornada, especialmente...
por admin | abr 12, 2026 | Economia, Projeto, Projetos de Lei, Relações Internacionais
O projeto institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países e blocos econômicos estrangeiros. A proposta busca garantir que o Brasil adote medidas equivalentes quando outros países impuserem barreiras, restrições ou exigências comerciais aos produtos...
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