por admin | abr 12, 2026 | Luta Antirracista, Meio Ambiente, Projeto, Projetos de Lei
O projeto institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental, com o objetivo de enfrentar desigualdades que fazem populações negras, indígenas, quilombolas, periféricas e outras comunidades vulneráveis serem mais afetadas por poluição, falta de saneamento,...
por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
O projeto estabelece regras nacionais para a aplicação do teto remuneratório de agentes públicos e políticos, conforme previsto na Constituição Federal. A proposta busca garantir maior transparência e uniformidade no pagamento de salários, benefícios e outras...
por admin | abr 12, 2026 | Criança e Adolescente, Educação, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
O projeto estabelece medidas para fortalecer as políticas públicas de proteção integral e universal voltadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade. A proposta busca garantir apoio social, psicológico, educacional e assistencial, assegurando que essas...
por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para definir de forma mais clara a duração normal da jornada semanal, além de estabelecer regras sobre horas extras, compensação de jornada e trabalho em regime de plantão. A proposta busca modernizar a legislação...
por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Relações Internacionais
O projeto cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado, voltado a pessoas brasileiras que retornam ao país após viverem no exterior. A proposta busca garantir apoio no processo de reintegração social, com acesso a serviços públicos, orientação sobre...
Comentários