por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de dois campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, sendo um no distrito de Cidade Tiradentes e outro em Sapopemba, na zona leste da capital...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de São Sebastião. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à educação...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
A proposta sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos destinados ao provimento de cargos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A medida busca assegurar maior representatividade indígena na estrutura do órgão responsável pela promoção...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, a criação de uma versão específica do programa Luz para Todos voltada às comunidades indígenas e quilombolas, considerando suas realidades territoriais, culturais e sociais. A iniciativa...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de Jaú. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação pública, gratuita e de...
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