por admin | abr 12, 2026 | Cultura, Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei
O projeto estabelece regras específicas para proteger os direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos, pinturas e demais expressões culturais tradicionais. A proposta busca impedir o uso indevido, a exploração comercial sem autorização e a apropriação...
por admin | abr 12, 2026 | Cultura, Meio Ambiente, Projeto, Projetos de Lei
O projeto altera a Política Nacional de Educação Ambiental para instituir a campanha “Plante uma Árvore”. A proposta busca incentivar ações de plantio e preservação ambiental, promovendo a conscientização da população sobre a importância das árvores para o clima, a...
por admin | abr 12, 2026 | Meio Ambiente, Projeto, Projetos de Lei, Segurança
O projeto acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Ambientais para criar o crime de provocar incêndios em florestas ou outras formas de vegetação por motivação eleitoral ou política. A proposta busca punir de forma mais rigorosa quem utiliza queimadas e destruição...
por admin | abr 12, 2026 | Luta Indígena, Meio Ambiente, Projeto, Projetos de Lei, Saúde, Segurança
O projeto institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários, além de criar um comitê gestor responsável pela elaboração de protocolos locais. A proposta busca garantir...
por admin | abr 12, 2026 | Assistência Social, Criança e Adolescente, Mulheres, Pessoa Idosa, Projeto, Projetos de Lei
O projeto altera a Lei nº 12.351/2010 para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos que podem receber recursos do Fundo Social. A proposta busca ampliar o financiamento de ações voltadas ao cuidado de crianças, idosos, pessoas com...
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