por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Esporte, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere que os Jogos Escolares Brasileiros passem a receber oficialmente o nome “Jogos Escolares Brasileiros – Rainha Marta”, em homenagem à trajetória da atleta Marta, referência histórica do futebol brasileiro e do esporte mundial. A iniciativa busca...
por admin | fev 18, 2026 | Direitos Humanos, Educação, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
A proposta sugere que universidades e institutos federais adotem atos de gestão para estimular a realização de processos seletivos simplificados voltados a pessoas com mais de sessenta anos. A iniciativa busca ampliar oportunidades de acesso à educação superior para a...
por admin | fev 18, 2026 | Direitos Humanos, Projeto, Projetos de Lei, São Paulo, Saúde
A proposta sugere a criação de centros de referência especializados na assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, iniciando pela cidade de São Paulo. A iniciativa busca garantir atendimento multidisciplinar, acompanhamento contínuo e apoio às famílias,...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que o Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo receba oficialmente o nome de “Campus Padre Ticão”. A iniciativa busca reconhecer a trajetória e a contribuição social de Padre Ticão...
por admin | fev 18, 2026 | Assistência Social, Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
A proposta sugere ao Presidente da República a edição de decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei nº 8.662/1993, garantindo o reconhecimento da jornada de 30 horas semanais aos assistentes sociais que atuam como servidores públicos federais no Poder Executivo. A...
Comentários